Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH

A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos

PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

é a transferência de atividades secundárias do tomador de serviços, exercidas por empresas

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto

Volatilidade do mercado: carteira diversificada como estratégia para solidez e segurança nos investimentos

Por Jorge Castellar.

Ministério Público Federal denuncia Paulo Bernardo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Mais 19 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari. Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

custos das empresas. Este estudo se concentra na carga tributária das importações, com destaque para

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

disseminação de seu uso no Brasil, onde de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

de 5.000 páginas para estudar os setores fiscais das empresas e dos escritórios de contabilidade não

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

, diferenciado e favorecido destinado às microempresas e empresas de pequeno porte é mecanismo de fomento à

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

sócios por danos ambientais praticados por suas empresas. Como o próprio nome já sugere, as